-Solicitação SETESC - *Evento: “Feira literária de Bonito- FLIB 2026”, * Artista: Contratação do Escritor e Comunicador Pedro Bial, para uma palestra * Data: no dia 12 de julho de 2026, no município de Bonito/MS* Duração: 1h

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

A contratação de artistas fundamenta-se na necessidade de materializar o direito constitucional à cultura e promover a democratização do acesso à arte, utilizando a singularidade do saber artístico para educar, entreter e integrar a sociedade. Além de dinamizar a economia criativa e garantir a ocupação de espaços públicos, essa medida é essencial para o fortalecimento da identidade regional e a preservação do patrimônio imaterial, assegurando que o serviço técnico-profissional cumpra sua função social de formação de plateia e valorização da memória histórica sul-mato-grossense.