InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Solicitação SETESC - *Evento: “Marcha para Jesus 2026 no MS”, * Artista: Contratação para 1 (um) show musical, com a Banda Get Worship* Data: no dia 26 de agosto de 2026, *Local: na Praça do Rádio Club, no município de Campo Grande/MS*

FUNDACAO DE CULTURA DE MATO GROSSO DO SUL · Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul

Valor estimadoR$ 150.000,00
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Dados da publicação

Compra256/2026 - InexigibilidadeControle PNCP15579196000198-1-000730/2026Processo85/006.242/2026ÓrgãoFUNDACAO DE CULTURA DE MATO GROSSO DO SULCNPJ do órgão15579196000198Unidade compradoraFundação de Cultura de Mato Grosso do SulLocalCampo Grande/MSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/07/2026, 09:43

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

A contratação de artistas fundamenta-se na necessidade de materializar o direito constitucional à cultura e promover a democratização do acesso à arte, utilizando a singularidade do saber artístico para educar, entreter e integrar a sociedade. Além de dinamizar a economia criativa e garantir a ocupação de espaços públicos, essa medida é essencial para o fortalecimento da identidade regional e a preservação do patrimônio imaterial, assegurando que o serviço técnico-profissional cumpra sua função social de formação de plateia e valorização da memória histórica sul-mato-grossense.

Itens publicados (1)

Item 1 · Contratação de serviço técnico profissional (administração, advocacia, contabilidade, engenharia, informática, médico e outras)

R$ 150.000,00

Quantidade: 1 · Unidade: 1 Serv. · Unitário: R$ 150.000,00 · Homologado

Fornecedor: GET PRODUCTIONS LTDA · 49626487000101