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DispensaDivulgada no PNCP

O presente termo de referência destina-se a contratação de empresa especializada para fornecimento de figurinos, adereços, para o Bloco da terceira Idade, dos festejos carnavalescos atendendo as necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Social para dar suporte aos festejos carnavalescos do CCI Centro de refência de Idosos.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS · FUNDO MUNICIPAL ASSISTENCIA SOCIAL MADRE DE DEUS

Valor estimadoR$ 63.889,92
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Dados da publicação

CompraDL 1Controle PNCP15700983000146-1-000001/2026Processo1/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMASCNPJ do órgão15700983000146Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL ASSISTENCIA SOCIAL MADRE DE DEUSLocalMadre de Deus/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/01/2026, 13:37

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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Licitações do mesmo mercado na região

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CNAE relacionado 7220-7/00Pesquisa e desenvolvimento experimental em ciências sociais e humanas

  1. CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DESCENTRALIZADO DA GESTÃO DO CADASTRO ÚNICO PARA PROGRAMAS SOCIAIS (CADÚNICO) E DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE CASTRO ALVES-BAMUNICIPIO DE CASTRO ALVES072/2026IN · Castro Alves/BA · Inexigibilidade · 14/08/2026
  2. Contratação de empresa especializada para gravação das Sessões Ordinárias, Extraordinárias, Solenes e Especiais e criação, atualização, manutenção e programação de conteúdo das redes sociais institucionais da Câmara Municipal de Nova Itarana/BACAMARAMUNICIPAL DE NOVA ITARANA004 · Nova Itarana/BA · Dispensa · 12/08/2026
  3. Registro de preços para fornecimento de materiais esportivos, jogos educativos e materiais destinados ao desenvolvimento de atividades recreativas, esportivas, projetos sociais entre outros, visando atender às necessidades da Secretarias Municipais.MUNICIPIO DE PONTO NOVO027 · Ponto Novo/BA · Pregão - Eletrônico · 12/08/2026
  4. CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PARA ATENDIMENTO À NR-1, COM FOCO NO GERENCIAMENTO DOS FATORES DE RISCOS PSICOSSOCIAIS RELACIONADOS AO TRABALHO, MEDIANTE EXECUÇÃO ESCALONADA DE AGOSTO A DEZEMBRO DE 2026 E 03 VISITAS TÉCNICAS PRESENCIAIS SEMANAIS DE 04 HORAS.CAMARA MUNICIPAL DE UBAITABA009 · Ubaitaba/BA · Dispensa · 11/08/2026
  5. [Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE CAMISAS, BONÉS, BOLSAS E COLETES PARA OTIMIZAR AS ATIVIDADES NOS DIVERSOS PROGRAMAS SOCIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL (SEDES) – ALAGOINHAS/BA.MUNICIPIO DE ALAGOINHASPE 026 · Alagoinhas/BA · Pregão - Eletrônico · 11/08/2026
  6. PATROCÍNIO OBRAS SOCIAIS IRMÃ DULCE 2026MUNICIPIO DE SALVADOR46 · Salvador/BA · Inexigibilidade · 11/08/2026
  7. LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL PARA USO DA SECRETARIA DE POLÍTICAS SOCIAIS COM A FINALIDADE DE FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS E SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS – SCFV DO DISTRITO DE BOIPEBA, MUNICÍPIO DE CAIRU, ESTADO DA BAHIA.MUNICIPIO DE CAIRU031/2025 · Cairu/BA · Inexigibilidade · 10/08/2026
  8. Futura e Eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de estruturas físicas destinadas à realização de eventos, solenidades, campanhas, ações governamentais, atividades culturais, esportivas, educacionais, sociais e demais atos institucionais promovidos pelas diversas secretarias do município de Maragogipe/Ba.MUNICIPIO DE MARAGOGIPE11 · Maragogipe/BA · Pregão - Eletrônico · 07/08/2026
  9. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de cobertura jornalística digital, publicidade e divulgação institucional das festividades do &quotSão Pedro do Distrito Serra do Cem&quot, compreendendo cobertura presencial do evento, produção de conteúdo jornalístico e divulgação em portal de notícias e mídias sociais oficiais do contratado, durante 02 dois dias de realização do eventoMUNICIPIO DE NOVA ITARANADL025-2026 · Nova Itarana/BA · Dispensa · 06/08/2026
  10. Credenciamento de pessoas jurídicas, com ou sem fins lucrativos, tecnicamente habilitadas para a execução integrada de serviços técnicos, jurídicos, sociais, urbanísticos, ambientais, cadastrais e registrais necessários à Regularização Fundiária Urbana – Reurb no Município de Brumado/BA, inicialmente no núcleo Fazenda Santa Inês, nas hipóteses em que a execução e o custeio privados sejam juridicamente admitidos.MUNICIPIO DE BRUMADO011 · Brumado/BA · Credenciamento · 30/07/2026
Afinidade estimada pelos termos “sociais, desenvolvimento”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Madre de Deus/BA. A lista foi completada com outras cidades de BA.