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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para realização da manutenção da plataforma de acessibilidade instalada na Regulação médica do CIEUNP, Serie s/n.º Patrimonio 001357 sendo de imprescindível urgência para o Consórcio Intermunicipal de Urgência e Emergência do Noroeste do Paraná – SAMU 192 – Noroeste do Paraná, a regularização do funcionamento do equipamento.

CONSORCIO INTERMUNICIPAL DA REDE DE URGENCIAS E EMERGENCIAS DO NOROESTE DO PARANA - CIUENP · UNIDADE ADMINISTRATIVA

Valor estimadoR$ 5.000,00
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Dados da publicação

Compra4Controle PNCP15718459000100-1-000033/2026Processo23ÓrgãoCONSORCIO INTERMUNICIPAL DA REDE DE URGENCIAS E EMERGENCIAS DO NOROESTE DO PARANA - CIUENPCNPJ do órgão15718459000100Unidade compradoraUNIDADE ADMINISTRATIVALocalUmuarama/PRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/05/2026, 13:44

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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CNAE relacionado 8630-5/01Atividade médica ambulatorial com recursos para realização de procedimentos cirúrgicos

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  9. contratação da pessoa jurídica INSTITUTO BENEFICENTE DE OFTALMOLOGIA SANTA LUZIA, para a realização de repasse de recursos financeiros federais de emenda parlamentar destinados ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde (Média e Alta Complexidade - MAC), conforme diretrizes estabelecidas na Portaria GM/MS n° 11.480, de 28 de maio de 2026 (Proposta nº 36000807007202600), e conforme Plano de Trabalho publicado no Jornal Diário Oficial dos Municípios do Paraná em 08 de julho de 2026, nº 3568, de acordo com o art. 74, caput, da Lei 14.133/2021.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE UMUARAMA195 · Umuarama/PR · Inexigibilidade · 11/09/2026
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Afinidade estimada pelos termos “realizacao, medica”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Umuarama/PR.