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DispensaDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DA LAGOA LOCALIZADA NO BAIRRO DINAH BORGES, NO MUNICÍPIO DE EUNÁPOLIS/BA, COM REMOÇÃO DE VEGETAÇÃO FLUTUANTE, RESÍDUOS E DESTINAÇÃO ADEQUADA DO MATERIAL RETIRADO.

MUNICIPIO DE EUNAPOLIS · Prefeitura Municipal de Eunápolis

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Dados da publicação

CompraDP012-2026Controle PNCP16233439000102-1-000100/2026Processo0428038ÓrgãoMUNICIPIO DE EUNAPOLISCNPJ do órgão16233439000102Unidade compradoraPrefeitura Municipal de EunápolisLocalEunápolis/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação14/08/2026, 11:05Abertura17/08/2026, 00:00Encerramento19/08/2026, 23:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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