DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE CAPACETES AUTOMOBILÍSTICOS PARA USO DOS MOTOCICLISTAS NO DESEMPENHO DAS FUNÇÕES NAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EUNÁPOLIS.
MUNICIPIO DE EUNAPOLIS · Prefeitura Municipal de Eunápolis
Dados da publicação
CompraDP025-2026Controle PNCP16233439000102-1-000116/2026Processo0303024ÓrgãoMUNICIPIO DE EUNAPOLISCNPJ do órgão16233439000102Unidade compradoraPrefeitura Municipal de EunápolisLocalEunápolis/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação22/09/2026, 11:48Abertura23/09/2026, 00:01Encerramento25/09/2026, 23:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras