DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DESTINADOS À RECUPERAÇÃO DAS ESTRUTURAS DANIFICADAS DO COMPLEXO ESPORTIVO ITAMAR SEIXAS, LOCALIZADO NA RUA FRANCISCO LUCAS CAETANO, S/N, CENTRO, NO MUNICÍPIO DE EUNÁPOLIS/BA, EM DECORRÊNCIA DO VENDAVAL OCORRIDO NO MUNICÍPIO EM 13 DE JULHO DE 2026, COMPREENDENDO A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS NECESSÁRIOS À RECUPERAÇÃO DAS ESTRUTURAS AFETADAS, CONFORME CONDIÇÕES A SEREM DEFINIDAS NOS INSTRUMENTOS.
MUNICIPIO DE EUNAPOLIS · Prefeitura Municipal de Eunápolis
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CompraDP024-2026Controle PNCP16233439000102-1-000115/2026Processo0804039ÓrgãoMUNICIPIO DE EUNAPOLISCNPJ do órgão16233439000102Unidade compradoraPrefeitura Municipal de EunápolisLocalEunápolis/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação18/09/2026, 13:04Abertura21/09/2026, 00:01Encerramento23/09/2026, 23:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, XIII · Dispensa de Licitação: para contratação de profissionais para compor a comissão de avaliação de critérios de técnica, quando se tratar de profissional técnico de notória especialização
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