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DispensaDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPRESSÃO GRÁFICA, INCLUINDO REPRODUÇÃO, ACABAMENTO, SEPARAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DOS CADERNOS DE AVALIAÇÃO DO CICLO III/2026, NO ÂMBITO DO COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA (CNCA) E DO PACTO NACIONAL PELA RECOMPOSIÇÃO DAS APRENDIZAGENS – ESCOLA DAS ADOLESCÊNCIAS, DESTINADOS AOS ESTUDANTES DO 1º AO 9º ANO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE EUNÁPOLIS/BA

MUNICIPIO DE EUNAPOLIS · Prefeitura Municipal de Eunápolis

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Dados da publicação

CompraDP022-2026Controle PNCP16233439000102-1-000109/2026Processo0616028ÓrgãoMUNICIPIO DE EUNAPOLISCNPJ do órgão16233439000102Unidade compradoraPrefeitura Municipal de EunápolisLocalEunápolis/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação02/09/2026, 10:10Abertura02/09/2026, 00:01Encerramento04/09/2026, 23:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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