DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada em serviços gráficos destinados à Câmara Municipal de Vereadores de Casa Nova/BA
CASA NOVA CAMARA DE VEREADORES · CÂMARA MUNICIPAL DE CASA NOVA
Dados da publicação
Compra016Controle PNCP16253320000193-1-000018/2026Processo016/2026ÓrgãoCASA NOVA CAMARA DE VEREADORESCNPJ do órgão16253320000193Unidade compradoraCÂMARA MUNICIPAL DE CASA NOVALocalCasa Nova/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/05/2026, 17:56
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
contratação de empresa especializada em serviços gráficos destinados à Câmara Municipal de Vereadores de Casa Nova/BA,
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.