DispensaDivulgada no PNCP
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ACOMPANHAMENTO E ASSESSORAMENTO JUNTO AO PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL - PCA, COMPREENDENDO A ANÁLISE, ORIENTAÇÃO E SUPORTE CONTÍNUO ÀS UNIDADES DEMANDANTES, BEM COMO A ELABORAÇÃO E EMISSÃO DE RELATÓRIOS PERIÓDICOS ACERCA DA EXECUÇÃO, MONITORAMENTO E ATUALIZAÇÃO DO PLANO
CICERO DANTAS CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES · Câmara Municipal de Cícero Dantas
Dados da publicação
Compra002Controle PNCP16299323000168-1-000005/2026Processo005ÓrgãoCICERO DANTAS CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORESCNPJ do órgão16299323000168Unidade compradoraCâmara Municipal de Cícero DantasLocalCícero Dantas/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação30/04/2026, 11:16Abertura06/01/2026, 13:00Encerramento09/01/2026, 13:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a CICERO DANTAS CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES.
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA UNIFORMIZADA E DESARMADA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PODER LEGISLATIVO DA VIGILÂNCIA PATRIMONIAL E SEGURANÇA NAS SESSÕES ORDINÁRIAS, SOLENES E EXTRAORDINÁRIAS, DIURNO E NOTURNO COM SEUS RESPECTIVOS INSUMOS, ACESSÓRIOS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS, NOS TERMOS DAS ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DESTE EDITAL.002/2026 · Cícero Dantas/BA · Pregão - Eletrônico · 28/07/2026
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA UNIFORMIZADA E DESARMADA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PODER LEGISLATIVO DA VIGILÂNCIA PATRIMONIAL E SEGURANÇA NAS SESSÕES ORDINÁRIAS, SOLENES E EXTRAORDINÁRIAS, DIURNO E NOTURNO COM SEUS RESPECTIVOS INSUMOS, ACESSÓRIOS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS, NOS TERMOS DAS ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DESTE EDITAL.002/2026 · Cícero Dantas/BA · Pregão - Eletrônico · 28/07/2026
- [LICITANET] - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de segurança uniformizada e desarmada para atender as necessidades do Poder Legislativo da vigilância patrimonial e segurança nas sessões ordinárias, solenes e extraordinárias, diurno e noturno com seus respectivos insumos, acessórios e equipamentos necessários, nos termos das especificações e condições constantes do termo de referência, anexo I deste edital002 · Cícero Dantas/BA · Pregão - Eletrônico · 28/07/2026
- [LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, SEM MOTORISTA E ǪUILOMETRAGEM LIVRE, DESTINADO A ATENDER AS DEMANDAS DA CÂMARA DE VEREADORES DE CÍCERO DANTAS-BA, NOS TERMOS DAS ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DESTE EDITAL.001 · Cícero Dantas/BA · Pregão - Eletrônico · 26/06/2026
- LOCAÇÃO DE IMÓVEL, SITUADO NA RUA JOVELINO PEREIRA DOS SANTOS, SN, CENTRO, CEP: 48.410-000, CÍCERO DANTAS-BA, DESTINADO A SERVIR COMO PROCURADORIA DA MULHER E OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CÍCERO DANTAS/BA.005 · Cícero Dantas/BA · Inexigibilidade · 05/05/2026
- LOCAÇÃO DE IMÓVEL, SITUADO NA RUA JOVELINO PEREIRA DOS SANTOS, S/N, CENTRO, CEP 48.410-000, CÍCERO DANTAS-BA, DESTINADO A SERVIR COMO GARAGEM PARA VEÍCULOS OFICIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CÍCERO DANTAS, INCLUINDO CARROS E MOTOCICLETAS.004 · Cícero Dantas/BA · Inexigibilidade · 05/05/2026
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA, COM A FINALIDADE DE ATUAR NA REPRESENTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS JUDICIAIS EM PRIMEIRA E SEGUNDA INSTÂNCIAS, PARA PRESTAR CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA, POR MEIO DE PARECERES, À MESA DIRETORA, A PRESIDÊNCIA E AOS GABINETES DOS PARLAMENTARES, ACOMPANHAMENTO NOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNÍCIPIOS DO ESTADO DA BAHIA E, ASSESSORAR NOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, LEGISLATIVOS, DE JULGAMENTO DAS CONTAS ANUAIS DO PODER EXECUTIVO003 · Cícero Dantas/BA · Inexigibilidade · 04/05/2026
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA EM DIREITO ADMINISTRATIVO NO ACOMPANHAMENTO DA ELABORAÇÃO DAS MINUTAS DE EDITAIS DE LICITAÇÃO E EMISSÃO DE PARECERES JURÍDICOS, ANÁLISE, PEDIDO DE ESCLARECIMENTO E IMPUGNAÇÃO DE EDITAL, RESCISÃO OU SUSPENSÃO INDEVIDA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO, ABERTURA DE PROCESSOS DE APLICAÇÃO DE SANSÃO ADMINISTRATIVA, BEM COMO AS DOS CONTRATOS, ACORDOS, CONVÊNIOS OU AJUSTES, REAJUSTE, REEQUILÍBRIO ECONÔMICO E FINANCEIRO, SUPRESSÃO E ACOMPANHAR JUNTO AOS ÓRGÃOS DE CONTROLE INTERNO E EXTERNO ESCLARECIMENTOS ACERCA DAS CONTRATAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CÍCERO DANTAS-BAHIA.002 · Cícero Dantas/BA · Inexigibilidade · 04/05/2026
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA CONTÁBIL NA CLASSIFICAÇÃO E ESCRITURAÇÃO DA CONTABILIDADE DE ACORDO COM AS NORMAS E PRINCfPIOS CONTÁBEIS VIGENTES, DISCIPLINADOS POR LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA, ALÉM DO ACOMPANHAMENTO INTERNO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DE RECEITAS E DESPESAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CÍCERO DANTAS001 · Cícero Dantas/BA · Inexigibilidade · 04/05/2026
- AQUISIÇÃO DE CADEIRAS TIPO PRESIDENTE, DESTINADAS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CÍCERO DANTAS - BAHIA.005 · Cícero Dantas/BA · Dispensa · 04/05/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 6209-1/00Suporte técnico, manutenção e outros serviços em tecnologia da informação
- [LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO DE SONORIZAÇÃO TIPO PAREDÃO, INCLUINDO MONTAGEM, OPERAÇÃO E DESMONTAGEM, COM FORNECIMENTO DE TODOS OS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS E SUPORTE TÉCNICO, DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS, RECREATIVOS E INSTITUCIONAIS PROMOVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E LAZER DO MUNICÍPIO DE CÍCERO DANTAS/BA.MUNICIPIO DE CICERO DANTAS003 · Cícero Dantas/BA · Dispensa · 28/07/2026
- PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM CONSULTORIA, ASSESSORIA, GERENCIAMENTO E ALIMENTAÇAO DOS DADOS CONTÁBEIS NO SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO E AUDITORIA (SIGA), ESPECÍFICOS PARA A ADMINISTRAÇÃO m 'Tn * m T TT T» 1. ^ CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES ENVOLVIDOS, GARANTINDO A SEGURANÇA CORRETA UTILIZAÇÃO DO SISTEMA E CUMPRIMENTO DAS NORMATIVAS CONTÁBEIS EFISCAIS VIGENTES.MUNICIPIO DE CICERO DANTAS003IN · Cícero Dantas/BA · Inexigibilidade · 21/05/2026
- Contratação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídica, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde, compreendendo a análise, orientação e acompanhamento de matérias de natureza jurídica, administrativa e sanitária, bem como o assessoramento em processos de contratações públicas, com vistas a assegurar a legalidade, eficiência e segurança jurídica dos atos administrativos.MUNICIPIO DE CICERO DANTAS014IN · Cícero Dantas/BA · Inexigibilidade · 24/04/2026
- Prestação de serviços técnicos especializados de assessoria na gestão do e-Social, com vistas à modernização administrativa, adequação normativa e melhoria dos processos internos da Administração Pública Municipal.MUNICIPIO DE CICERO DANTAS013IN · Cícero Dantas/BA · Inexigibilidade · 15/04/2026
- Contratação de empresa para prestação de contas dos atos administrativos, orçamentários, financeiros e patrimonial, através das escolas da rede pública municipal de ensino, elaborações do balanço anual e dos demonstrativos de resultados, apuração de balancetes, impressão do livro diário para registro no cartório, declarações federais, DIRF, RAIS, Sped contábil fiscal. DCTF, SEFIP dos caixas escolares das escolas municipais, alterações de dados cadastrais, presidente, atividade, endereço e razão social na Receita Federal, com atendimentos presenciais realizados nas unidades de Ensino, consultas técnicas realizadas, orientações e emissões, visitas técnicas realizadas com o corpo técnico das unidades de ensino deste município de Cícero Dantas - BA.MUNICIPIO DE CICERO DANTAS003IN · Cícero Dantas/BA · Inexigibilidade · 27/01/2026
- Contratação, através do Sistema de Registro de Preços, de empresa especializada para prestação de serviços de sustentação, manutenção corretiva, manutenção adaptativa, evolução incremental, suporte técnico especializado e capacitação de usuários do software Nossa Escola em Dados, plataforma de indicadores educacionais aplicada à gestão da rede pública municipal de ensino, conforme condições, quantidades, especificações técnicas e exigências estabelecidas no Termo de Referência.MUNICIPIO DE SALVADOR012/2026 · Salvador/BA · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
- Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos jurídicos, singulares e especializados de consultoria e assessoria jurídica voltada à formulação de políticas públicas, e à definição de prioridades administrativas no âmbitoMUNICIPIO DE MARACAS050 · Maracás/BA · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Destina-se à prestação de serviços, como encarregado de obras, Tecnico Operacional I, a que se reporta o objeto do Acordo Consorcial 006/;2023, firmado entre este Consorcio e o Estado da Bahia, pelo periodo de O presente contrato tem como objetivo a prestação de serviços, como encarregado de obras, Tecnico Operacional I, a que se reporta o objeto do Acordo Consorcial 006/;2023, firmado entre este Consorcio e o Estado da Bahia. Em: 04/05/2026CONSORCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DO TERRITORIO PIEMONTE NORTE DO ITAPICURU - CDS SENHOR DO BONFIM578 · Senhor do Bonfim/BA · Dispensa · 14/08/2026
- Destina-se à contratação de prestação de serviços, como responsável técnico, a que se reporta o objeto do Acordo Consorcial nº 006/2023, firmado entre este Consorcio e o Estado da Bahia . Em: 04/05/2026CONSORCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DO TERRITORIO PIEMONTE NORTE DO ITAPICURU - CDS SENHOR DO BONFIM576 · Senhor do Bonfim/BA · Dispensa · 14/08/2026
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO (PPCI) DA UNIDADE CASA DO ADOLESCENTE, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE À POBREZA, INCLUINDO DOCUMENTOS TÉCNICOS, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E PLANILHAS DE QUANTITATIVOSMUNICIPIO DE ITABUNA000010-E · Itabuna/BA · Dispensa · 14/08/2026