InexigibilidadeDivulgada no PNCP
HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 014-2026----DETERMINO a contratação de Show Artístico da banda “MANCHETE DE JORNAIS” para 1ª Vaquejada
MUNICIPIO DE FEIRA DA MATA · SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Dados da publicação
Compra100292609Controle PNCP16416125000137-1-000020/2026Processo051/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE FEIRA DA MATACNPJ do órgão16416125000137Unidade compradoraSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOLocalFeira da Mata/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação12/08/2026, 16:41Abertura25/07/2026, 00:00Encerramento25/07/2026, 00:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 1º, § 2º · As contratações realizadas no âmbito das repartições públicas sediadas no exterior obedecerão às peculiaridades locais e aos princípios básicos estabelecidos nesta Lei, na forma de regulamentação específica a ser editada por ministro de Estado.