InexigibilidadeDivulgada no PNCP
HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 016-2026 DETERMINO a contratação de Show Artístico da banda “DISCOPRAISE” para a Festividade AVIVA EM FEIRA DA MATA 2026 no dia 10 de outubro de 2026, o show terá duração 90 (noventa) minutos, através empresa CRIATIVE MUSIC LTDA
MUNICIPIO DE FEIRA DA MATA · SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Dados da publicação
Compra100298021Controle PNCP16416125000137-1-000024/2026Processo057/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE FEIRA DA MATACNPJ do órgão16416125000137Unidade compradoraSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOLocalFeira da Mata/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação17/08/2026, 08:42Abertura17/08/2026, 00:00Encerramento17/08/2026, 00:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 1º, § 2º · As contratações realizadas no âmbito das repartições públicas sediadas no exterior obedecerão às peculiaridades locais e aos princípios básicos estabelecidos nesta Lei, na forma de regulamentação específica a ser editada por ministro de Estado.