InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para realização de uma palestra para fins de treinamento e aperfeiçoamento profissional dos servidores do magistério na Jornada Pedagógica, no dia 2 (dois) de fevereiro do ano de 2026, no munícipio de Matina/BA
MUNICIPIO DE MATINA · FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (FME)
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Compra002Controle PNCP16417800000142-1-000009/2026Processo004ÓrgãoMUNICIPIO DE MATINACNPJ do órgão16417800000142Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (FME)LocalMatina/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/01/2026, 09:21
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
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