DispensaDivulgada no PNCP
Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de banheiros químicos, incluindo transporte, instalação, manutenção, higienização, sucção, limpeza e retirada, destinados ao atendimento dos eventos promovidos e/ou apoiados pelo município de Matina – Bahia.
MUNICIPIO DE MATINA · MUNICIPIO DE MATINA
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Compra007/2026.Controle PNCP16417800000142-1-000091/2026Processo059/2026.ÓrgãoMUNICIPIO DE MATINACNPJ do órgão16417800000142Unidade compradoraMUNICIPIO DE MATINALocalMatina/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação24/09/2026, 21:20Abertura25/09/2026, 00:00Encerramento30/09/2026, 08:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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