InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de atração musical do artista VALDIR DO ACORDEON, para realização de show artístico musical no dia 20 de junho de 2026, em comemoração aos festejos juninos e julianos na Quadra Danilo Alves, Praça do Bom Jesus, desta cidade de Matina – BA
MUNICIPIO DE MATINA · SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
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Compra039Controle PNCP16417800000142-1-000062/2026Processo076ÓrgãoMUNICIPIO DE MATINACNPJ do órgão16417800000142Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZERLocalMatina/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/06/2026, 18:06
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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- Contratação de serviços de locação de caminhões pipa e aquisição de combustível para prestação de serviços de abastecimento de água para consumo humano, nas comunidades rurais, conforme Convênio 063/2025 celebrado entre a Companhia De Desenvolvimento e Ação Regional – CAR vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural – SDR e a Prefeitura Municipal de Matina.028 · Matina/BA · Pregão - Eletrônico · 27/08/2026
- Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de máquinas, acessórios de lava a jato e produtos para higienização automotiva, destinados à higienização e conservação da frota municipal do Município de Matina – Bahia.027 · Matina/BA · Pregão - Eletrônico · 27/08/2026
- Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de medicamentos diversos, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Matina -Bahia.026 · Matina/BA · Pregão - Eletrônico · 27/08/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 9002-7/01Atividades de artistas plásticos, jornalistas independentes e escritores
- CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS, BANDAS E GRUPOS MUSICAIS LOCAIS E REGIONAIS, NOS VARIADOS ESTILOS PARA POSSÍVEIS E FUTURAS CONTRATAÇÕES, COM VISTAS A REALIZAREM APRESENTAÇÕES PÚBLICAS, DURANTE OS EVENTOS E FESTIVIDADES CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE MATINA/BAMUNICIPIO DE MATINA002 · Matina/BA · Credenciamento · 06/06/2025
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