DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa para fornecimento de Material de Limpeza e Descartáveis, de acordo com as condições descritas no Termo de Referência.
CAMARA MUNICIPAL DE COCOS · Câmara Municipal de Cocos
Dados da publicação
Compra021-2025Controle PNCP16431108000179-1-000028/2025Processo024-2025ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE COCOSCNPJ do órgão16431108000179Unidade compradoraCâmara Municipal de CocosLocalCocos/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação28/08/2025, 10:17Abertura06/05/2025, 10:00Encerramento05/05/2026, 10:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.