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Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE 20 (VINTE) UNIDADES HABITACIONAIS PELO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA MCMV – RECURSO MINISTÉRIO DAS CIDADES – TERMO DE COMPROMISSO Nº 987069/2025.

MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS · FUNDO MUNICIPAL DE ADINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

Valor estimadoR$ 2.730.693,78
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Dados da publicação

Compra03-003Controle PNCP16435547000150-1-000009/2026Processo109/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO DOMINGOSCNPJ do órgão16435547000150Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE ADINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTOLocalSão Domingos/BAInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação25/05/2026, 11:40Abertura01/04/2026, 17:00Encerramento15/05/2026, 11:25

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, II · concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada., Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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Afinidade estimada pelos termos “engenharia, obras”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para São Domingos/BA. A lista foi completada com outras cidades de BA.