Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO COM DRENAGEM SUPERFICIAL EM DIVERSAS RUAS DA SEDE, NO DISTRITO DE SANTO ANTÔNIO E NOS POVOADOS DE MORRO BRANCO, OURO VERDE E SÍTIO NOVO, NO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS, BAHIA, conforme definido nos elementos técnicos constantes dos anexos deste Edital e oriundos do Convênio n.º 224/2026, celebrado com a Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia - CONDER.
MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS · FUNDO MUNICIPAL DE ADINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Dados da publicação
Compra03-006Controle PNCP16435547000150-1-000011/2026Processo164/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO DOMINGOSCNPJ do órgão16435547000150Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE ADINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTOLocalSão Domingos/BAInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação25/05/2026, 17:28Abertura26/05/2026, 08:00Encerramento10/06/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 28, II · concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada., Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.