InexigibilidadeDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE ARTISTA MUSICAL (NINO COUTINHO E BANDA IMORTAL) PARA APRESENTAÇÃO NO ARRAIÁ DA ALEGRIA 2026 NO POVOADO DE ALTO DO CAPIM, NESTE MUNICÍPIO.

MUNICIPIO DE QUIXABEIRA · Prefeitura Municipal de Quixabeira

Valor estimadoR$ 70.000,00

Dados da publicação

Compra028/2026Controle PNCP16443723000103-1-000057/2026Processo136/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE QUIXABEIRACNPJ do órgão16443723000103Unidade compradoraPrefeitura Municipal de QuixabeiraLocalQuixabeira/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/05/2026, 16:46

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública