DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços médicos na realização de perícias e emissão de laudo médico junto a avaliação de servidores em gozo de auxilio doença, atendendo as necessidades da Secretária Municipal de Administração de Ourolândia - Bahia.
MUNICIPIO DE OUROLANDIA · Prefeitura Municipal de Ourolândia
Dados da publicação
Compra008Controle PNCP16444150000124-1-000008/2026Processo020ÓrgãoMUNICIPIO DE OUROLANDIACNPJ do órgão16444150000124Unidade compradoraPrefeitura Municipal de OurolândiaLocalOurolândia/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação04/02/2026, 21:53Abertura04/02/2026, 11:00Encerramento06/02/2026, 14:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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Segmento e localização
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CNAE relacionado 6399-2/00Outras atividades de prestação de serviços de informação não especificadas anteriormente
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