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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia e elaboração de projetos básicos e executivos destinados a obras de infraestrutura, através da Secretaria Municipal de Planejamento do município de Ourolândia/BA.

MUNICIPIO DE OUROLANDIA · Prefeitura Municipal de Ourolândia

Valor estimadoR$ 0,00
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Dados da publicação

Compra045Controle PNCP16444150000124-1-000009/2025Processo124ÓrgãoMUNICIPIO DE OUROLANDIACNPJ do órgão16444150000124Unidade compradoraPrefeitura Municipal de OurolândiaLocalOurolândia/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação07/07/2026, 08:46Abertura06/07/2026, 17:00Encerramento08/07/2026, 23:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, III, a · Dispensa de Licitação: não surgiram licitantes interessados ou não foram apresentadas propostas válidas

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

Descoberta contextual

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  2. Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de controle de pragas e animais sinantrópicos, abrangendo o manejo e combate de insetos rasteiros e voadores, roedores, cupins, morcegos e aves (a exemplo do pardal), com a finalidade de suprir as demandas da Secretaria Municipal de Educação do município de Ourolândia-BA.053 · Ourolândia/BA · Dispensa · 08/08/2026
  3. Contratação de empresa especializada para o fornecimento de água mineral natural, sem gás, devidamente acondicionada, bem como o fornecimento de vasilhames plásticos, visando atender às demandas operacionais e administrativas das diversas Secretarias do Município de Ourolândia–BA, garantindo qualidade, segurança e regularidade no abastecimento., para apreciação.052 · Ourolândia/BA · Dispensa · 06/08/2026
  4. Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de consultoria e assessoria educacional e administrativa, visando ao fortalecimento da gestão do Sistema Municipal de Ensino, assegurando a conformidade com a legislação educacional vigente, a eficiência na aplicação dos recursos públicos destinados à educação e a maximização das receitas vinculadas à manutenção e ao desenvolvimento do ensino, especialmente aquelas provenientes do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB).019 · Ourolândia/BA · Inexigibilidade · 03/08/2026
  5. Contratação de empresa especializada para locação de sistema web contabilidade pública, transparência 131, folha de pagamento web e portal do servidor (contracheque online), assim como também, executar os serviços de implantação do sistema, migração e conversão da base de dados e treinamento e capacitação do pessoal, para atender as necessidades da prefeitura municipal de Ourolândia-Bahia.008 · Ourolândia/BA · Pregão - Eletrônico · 30/07/2026
  6. Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e materiais auxiliares de segurança operacional destinados aos servidores da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, visando garantir a segurança e integridade física dos trabalhadores durante o desempenho de suas atividades laborais, em conformidade com a Norma Regulamentadora nº 06 (NR-06), do Ministério do Trabalho e Emprego, bem como demais legislações aplicáveis. Os equipamentos a serem adquiridos deverão atender às exigências técnicas e possuir Certificado de Aprovação (CA) válido, emitido pelo órgão competente, garantindo qualidade, segurança e adequação ao risco ocupacional.049 · Ourolândia/BA · Dispensa · 27/07/2026
  7. Contratação de empresa especializada para o fornecimento de mochilas escolares destinadas aos alunos da Educação Infantil (Creche e Pré-Escola) da Rede Municipal de Ensino de Ourolândia/BA, visando atender às necessidades dos estudantes matriculados e proporcionando melhores condições.048 · Ourolândia/BA · Dispensa · 27/07/2026
  8. Contratação de empresa especializada para o fornecimento de kits de higiene pessoal destinados aos alunos das Creches e Pré-Escolas da Rede Municipal de Ensino de Ourolândia/BA, visando atender às necessidades de higiene, saúde e bem-estar das crianças durante o período de permanência nas unidades escolares.047 · Ourolândia/BA · Dispensa · 27/07/2026
  9. Contratação de empresa especializada para o fornecimento de eletrodomésticos, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação, bem como das unidades escolares e creches pertencentes à rede municipal de ensino do Município de Ourolândia – Bahia, incluindo o fornecimento, transporte e garantia dos equipamentos.046 · Ourolândia/BA · Dispensa · 27/07/2026
  10. Contratação da atração artística FABIO BELCHOTE, para apresentação musical durante Festa do dia da cultura evangélica, a realizar-se no dia 17 de maio de 2026, no Município de Ourolândia – Bahia.017 · Ourolândia/BA · Inexigibilidade · 14/07/2026
Segmento e localização

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CNAE relacionado 2854-2/00Fabricação de máquinas e equipamentos para terraplenagem, pavimentação e construção, peças e acessórios, exceto tratores

  1. Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação em paralelepípedo em várias ruas do Povoado de Catarina e no Distrito de Lagoa do 33 no município de Ourolândia-Bahia, conforme Contrato de Repasse TGOV nº 948663/2023.MUNICIPIO DE OUROLANDIA001 · Ourolândia/BA · Concorrência - Eletrônica · 08/06/2026
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  3. Pavimentação do trecho: Entr. rodovia BR-415 - Distrito de Coquinhos, no município de Floresta Azul, com extensão total de 4,828 km.ESTADO DA BAHIA146/2026 · Salvador/BA · Concorrência - Eletrônica · 14/08/2026
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  5. Pavimentação asfáltica nos municípios: Conceição do Almeida, São Felipe, Castro Alves, Sapeaçu, Governador Mangabeira, Santo Antônio de Jesus, Varzedo e São Felix, no território do Recôncavo, com extensão total de aproximadamente 35,33 km.ESTADO DA BAHIA144/2026 · Salvador/BA · Concorrência - Eletrônica · 14/08/2026
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  7. Pavimentação da rodovia BA-372 e acessos ao povoado Carnaíba de Baixo e acesso das localidades de Cajueiro, Bebedouro e Rosa Sol à rodovia BA-131, no município de Pindobaçu, com extensão total de 11,08 km.ESTADO DA BAHIA142/2026 · Salvador/BA · Concorrência - Eletrônica · 14/08/2026
  8. Contratação de empresa para pavimentação de vias públicas no loteamento Bela Vista, Bairro Alto de Santana, no município de Santana-BAMUNICIPIO DE SANTANACONCORR002 · Santana/BA · Concorrência - Eletrônica · 14/08/2026
  9. TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 025/2026 - CREDENCIAMENTO Nº 003/2026 - Fornecimento de agregado graúdo (brita), destinado ao atendimento das demandas de pavimentação asfáltica do Município de Riacho de Santana, integrante do Consórcio.CONSORCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DO ALTO SERTAO025 · Caetité/BA · Inexigibilidade · 14/08/2026
  10. TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 024/2026 - Fornecimento de agregado graúdo (brita), destinado ao atendimento das demandas de pavimentação asfáltica do Município de Guanambi, integrante do Consórcio.CONSORCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DO ALTO SERTAO024 · Caetité/BA · Inexigibilidade · 14/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “pavimentacao, construcao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Ourolândia/BA. A lista foi completada com outras cidades de BA.

Itens publicados (7)

Item 1 · ELABORAÇÃO DE PROJETO ARQUITETÔNICO, URBANISTICO E PAISAGISMO PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA CONTENDO: PLANTAS BAIXAS, DETALHES CONSTRUTIVOS, MEMORIAL DESCRITIVO PLANILHAS ORÇAMENTARIA E DEMAIS NECESSÁRIAS A EXECUÇÃO.

R$ 0,00

Quantidade: 3732.75 · Unidade: Metro Quadrado · Em andamento

Item 2 · ELABORAÇÃO DE PROJETO ESTRUTURAL PARA ACESSO DE PEDESTRES LIGANDO A RUA DA DELEGACIA A RUA DA UMBURANAS.

R$ 0,00

Quantidade: 75 · Unidade: Metro Quadrado · Em andamento

Item 3 · ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO DE CAMPO SINTÉTICO (104,00M X 68,00M) CONTENDO PLANTA BAIXA, MEMORIAL DESCRITIVO E PLANILHA ORÇAMENTÁRIA

R$ 0,00

Quantidade: 7072 · Unidade: Metro Quadrado · Em andamento

Item 4 · ELABORAÇÃO DE PROJETO GEOMÉTRICO PARA PAVIMENTAÇÃO DE RUAS, CONTENDO: PLANTAS BAIXAS, DETALHES CONSTRUTIVOS NECESSÁRIOS A EXECUÇÃO.

R$ 0,00

Quantidade: 16398 · Unidade: Metro Quadrado · Em andamento

Item 5 · ELABORAÇÃO DE PROJETO PARA REFORMA DE PRÉDIO PARA ARQUIVO PÚBLICO, CONTENDO: PLANTAS BAIXAS, PLANTA DE FORRO, PLANTA DE COBERTURA, PLANTA DE CORTE, PLANTA DE FACHADA, PLANTA DE PONTOS ELÉTRICOS, PLANTA DE PONTOS HIDRAULICOS E DETALHES CONSTRUTIVOS, NECESSÁRIOS A EXECUÇÃO.

R$ 0,00

Quantidade: 150 · Unidade: Metro Quadrado · Em andamento

Item 6 · LEVANTAMENTO ARQUITETÔNICO DA ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO TEODORO PEREIRA CONTENDO: PLANTAS BAIXAS, PLANTA DE FORRO, PLANTA DE COBERTURA, PLANTA DE CORTE, PLANTA DE FACHADA, PLANTA DE PONTOS ELÉTRICOS, PLANTA DE PONTOS HIDRÁULICOS E DETALHES CONSTRUTIVOS.

R$ 0,00

Quantidade: 3356.98 · Unidade: Metro Quadrado · Em andamento

Item 7 · PROJETO DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, CONTENDO: EXTENSÃO DO TRECHO RECUPERADO, LOCALIZAÇÃO DA JAZIDA DE CASCALHO, LOCALIZAÇÃO DO PONTO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA, DETALHAMENTO DA ESPESSURA DA CAMADA DE TRATAMENTO E DETALHAMENTO DA DRENAGEM SUPERFICIAL.

R$ 0,00

Quantidade: 30 · Unidade: Quilômetro · Em andamento