Prestação de serviços referente a ação de capacitação, mas especificamente o curso Empretec, destinado a empresários, empreendedores individuais, candidatos a empresários, agricultores familiares e produtores do Município de Ourolândia.

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.