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DispensaDivulgada no PNCP

O objeto do presente contrato é a Contratação de empresa para aquisição de materiais de construção destinados à execução de reforma e adequação de imóvel residencial (quarto e banheiro), visando a melhoria das condições de habitabilidade e salubridade, em atendimento à demanda oriunda do procedimento no 522.9.580000/2025 do Ministério Público do Estado da Bahia.

MUNICIPIO DE SOBRADINHO · Prefeitura Municipal de Sobradinho

Valor estimadoR$ 5.582,46
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Dados da publicação

Compra020Controle PNCP16444804000110-1-000036/2026Processo020/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SOBRADINHOCNPJ do órgão16444804000110Unidade compradoraPrefeitura Municipal de SobradinhoLocalSobradinho/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/05/2026, 09:32

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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