DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa para prestação de serviços com remoção, instalação e reposição de carga de gás, visando a manutenção dos aparelhos de ar-condicionado do prédio sede da Câmara Municipal de Jaguarari.
CAMARA MUNICIPAL DE JAGUARARI · Câmara Municipal de Jaguarari
Dados da publicação
CompraDISP 086Controle PNCP16449316000103-1-000093/2026Processo092ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE JAGUARARICNPJ do órgão16449316000103Unidade compradoraCâmara Municipal de JaguarariLocalJaguarari/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/08/2026, 12:55
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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