DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa para aquisição de pneus novos, visando a manutenção dos veículos oficiais que compõe a frota da Câmara Municipal de Jaguarari.
CAMARA MUNICIPAL DE JAGUARARI · Câmara Municipal de Jaguarari
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CompraDISP 092Controle PNCP16449316000103-1-000099/2026ProcessoPA098ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE JAGUARARICNPJ do órgão16449316000103Unidade compradoraCâmara Municipal de JaguarariLocalJaguarari/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/09/2026, 10:02
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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