DispensaDivulgada no PNCP

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM ORNAMENTAÇÃO, FORNECIMENTO DE BUFFET E DEMAIS SERVIÇOS CORRELATOS, VISANDO ATENDER À SESSÃO SOLENE DE OUTORGA DA COMENDA 06 (SEIS) DE AGOSTO, COM HOMENAGEM A PERSONALIDADES E AUTORIDADES QUE SE DESTACARAM POR SUA RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO E PELOS SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE JAGUARARI, PROMOVIDO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARARI.

CAMARA MUNICIPAL DE JAGUARARI · Câmara Municipal de Jaguarari

Valor estimadoR$ 19.500,00

Dados da publicação

CompraDISP 076-AControle PNCP16449316000103-1-000089/2026Processo081-AÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE JAGUARARICNPJ do órgão16449316000103Unidade compradoraCâmara Municipal de JaguarariLocalJaguarari/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação11/08/2026, 11:41Abertura28/07/2026, 08:00Encerramento31/07/2026, 14:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.