DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE PEÇA TEATRAL COM TEMÁTICA DE COMBATE AO ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES. MAIO LARANJA
FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE · Fundo dos Direitos da Criança e Adolescente
Dados da publicação
CompraPRD 5Controle PNCP16458631000199-1-000001/2026Processo5/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTECNPJ do órgão16458631000199Unidade compradoraFundo dos Direitos da Criança e AdolescenteLocalNavegantes/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/04/2026, 16:51
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras