InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Credenciamento de Organizações Civis de Saúde (OCS) e Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) interessados na prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, pré-hospitalar, atenção domiciliar, remoção pré-hospitalar e inter-hospitalar, remoção médica em UTI aérea, odontológica e de reabilitação aos beneficiários do FuSEx.

COMANDO DO EXERCITO · COMANDO DA 4 REGIAO MILITAR/DIV EX

Valor estimadoR$ 50.000.000,00

Dados da publicação

Compra286Controle PNCP00394452000103-1-015604/2026Processo64316.029247/2026-84ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradoraCOMANDO DA 4 REGIAO MILITAR/DIV EXLocalBelo Horizonte/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/08/2026, 12:01

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.