DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de materiais hidráulicos, materiais de construção, reforma civil, iluminação, baterias e acessórios visando atender às necessidades das Unidades da PRODEMGE.
CIA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO DO ESTADO DE MG · GERENCIA DE COMPRAS
Dados da publicação
Compra35Controle PNCP16636540000104-1-000033/2026Processo5141001 000035/2026ÓrgãoCIA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO DO ESTADO DE MGCNPJ do órgão16636540000104Unidade compradoraGERENCIA DE COMPRASLocalBelo Horizonte/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação02/06/2026, 17:11Abertura02/06/2026, 17:11Encerramento11/06/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 13.303/2016, Art. 29, II · Dispensa de Licitação: para outros serviços e compras de valor até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizado de uma só vez