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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de ar condicionados (com instalação inclusa) para realizar adequação climáticas de salas de treinamento e tela tipo concertina para a adequar o processo de segurança do pelotão de Sarzedo.

POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS · EM2RPM/2 RPM

Valor estimadoR$ 0,00
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Dados da publicação

Compra24Controle PNCP16695025000197-1-000502/2026Processo1259966 000024/2026ÓrgãoPOLICIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ do órgão16695025000197Unidade compradoraEM2RPM/2 RPMLocalContagem/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação06/07/2026, 15:47Abertura06/07/2026, 15:47Encerramento13/07/2026, 09:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

SEI: 1250.01.0013422/2026-27

Descoberta contextual

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Mesmo comprador público

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Segmento e localização

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CNAE relacionado 4611-7/00Representantes comerciais e agentes do comércio de matérias-primas agrícolas e animais vivos

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  2. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAS EQUIPAMENTOS EM ATENDIMENTO A SECRETARIA DE SAUDE PARA SERVIÇOS DA VIGILANCIA.MUNICIPIO DE RIO VERMELHO000024 · Rio Vermelho/MG · Pregão - Eletrônico · 12/08/2026
  3. Prestação de serviços jurídicos para atuação no setor de Serviço de Atendimento Jurídico – SAJ, compreendendo assistência judiciária, consultoria e orientação jurídica em matérias de natureza cível, com ênfase em Direito de Família e benefícios previdenciários, bem como atendimento em pequenas causas, por 12 (doze) meses.CAMARA MUNICIPAL DE ASTOLFO DUTRA12 · Astolfo Dutra/MG · Inexigibilidade · 12/08/2026
  4. Contratação de sociedade de advocacia para a prestação de serviços técnicos profissionais especializados, de natureza predominantemente intelectual, de assessoria e consultoria jurídica em matérias incomuns, atípicas e de elevada complexidade, compreendendo elaboração de pareceres jurídicos especializados, apoio em processos administrativos complexos, tomada de contas especial, processos administrativos disciplinares, aplicação de penalidades, elaboração e análise legislativa, Direito Administrativo e Constitucional, bem como assessoramento, acompanhamento e auxílio na representação e defesa dos interesses do Município em processos judiciais, administrativos e de controle de maior complexidade, inclusive perante o Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, órgãos estaduais sediados em Belo Horizonte/MG, Tribunal de Contas da União e Tribunais Superiores, em caráter complementar às atividades jurídicas ordinárias do Município.MUNICIPIO DE SERRANOPOLIS DE MINAS48 · Serranópolis de Minas/MG · Inexigibilidade · 11/08/2026
  5. [Portal de Compras Públicas] - Aquisição de órteses, próteses, matérias especiais (OPME) e materiais cirúrgicos correlatos, com disponibilização de torre de vídeo em regime de comodato, destinados ao atendimento das demandas do HMSS.MUNICIPIO DE BRASILIA DE MINAS32 · Brasília de Minas/MG · Pregão - Eletrônico · 10/08/2026
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  7. DISPONIBILIZAÇÃO E UTILIZAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DA ASSOCIAÇÃO MINEIRA DE MUNICÍPIOS AMM PARA REALIZAÇÃO DAS PUBLICAÇÕES OFICIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL, COMPREENDENDO A DIVULGAÇÃO DE ATOS ADMINISTRATIVOS, LICITATÓRIOS, NORMATIVOS, FINANCEIROS, INSTITUCIONAIS E DEMAIS MATÉRIAS DE PUBLICAÇÃO OBRIGATÓRIA, EM ATENDIMENTO ÀS DISPOSIÇÕES DA RESOLUÇÃO Nº 022026 E À LEGISLAÇÃO VIGENTE.BOCAIUVA CAMARA MUNICIPAL23 · Bocaiúva/MG · Dispensa · 04/08/2026
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  9. Prestacao de servicos tecnicos especializados de assessoria e consultoria juridica, de natureza predominantemente intelectual (art. 6.º, inciso XVIII, alínea "c", da Lei Federal n.º 14.133/2021), ao Municipio de Ibituruna/MG, com foco na orientacao tecnica em processos licitatorios e contratacoes publicas, na emissao de pareceres juridicos e minutas administrativas, no apoio a atuacao do Municipio junto ao Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais e demais orgaos de controle externo, na representacao em demandas judiciais de alta complexidade e no suporte juridico em materias de constitucionalidade e legalidade, inclusive mediante atendimento presencial.MUNICIPIO DE IBITURUNA00009726 · Ibituruna/MG · Inexigibilidade · 03/08/2026
  10. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS E DEMAIS MATÉRIAS DE INTERESSE DO CONSÓRCIO PÚBLICO MULTIFINALITÁRIO DO ALTO RIO PARDO ? COMAR EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO ESTADO DE MINAS GERAIS. DO ALTO RIO PARDO-COMARCONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITARIO DO ALTO RIO PARDO5 · Taiobeiras/MG · Dispensa · 01/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “materias, primas”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Contagem/MG. A lista foi completada com outras cidades de MG.

Itens publicados (2)

Item 1 · TELA DE SEGURANCA TIPO CONCERTINA - MATERIA-PRIMA: ACO GALVANIZADO; DIAMETRO: 450 MM; COMPRIMENTO LAMINA: 30 MM; CLIPS: 3 CLIPS/CIRCUNFERENCIA;

R$ 5.590,00

Quantidade: 200 · Unidade: 1,00 METRO · Unitário: R$ 27,95 · Em andamento

Item 2 · AR CONDICIONADO SPLIT - MODELO: PISO E TETO; TECNOLOGIA: INVERTER; CICLO: FRIO; CAPACIDADE TERMICA: 58.000 BTUS/H; NUMERO DE VELOCIDADES: MINIMO 3 VELO

R$ 25.443,53

Quantidade: 2 · Unidade: 1,00 UNIDADE · Unitário: R$ 12.721,77 · Em andamento