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DispensaDivulgada no PNCP

Prestação de serviços de coleta e transporte externos, tratamento térmico por meio de incineração dos resíduos de serviços de saúde e disposição final dos rejeitos.

POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS · EM11RPM/11 RPM

Valor estimadoR$ 24.031,20
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Dados da publicação

Compra26Controle PNCP16695025000197-1-000553/2026Processo1257654 000026/2026ÓrgãoPOLICIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ do órgão16695025000197Unidade compradoraEM11RPM/11 RPMLocalMontes Claros/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação14/07/2026, 14:16Abertura14/07/2026, 14:16Encerramento21/07/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Descoberta contextual

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Mesmo comprador público

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Segmento e localização

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CNAE relacionado 3821-1/00Tratamento e disposição de resíduos não-perigosos

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  2. CONTRATACAO DE SOCIEDADE EMPRESARIA E OU UNIPESSOAL ESPECIALIZADA NA PRESTACAO DE SERVICOS DE RECEBIMENTO TRATAMENTO E OU DISPOSICAO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA DE RESIDUOS DA CONSTRUCAO CIVIL E VOLUMOSOS RESIDUOS VEGETAIS E RESIDUOS SOLIDOS URBANOS DO MUNICIPIO DE MONTES CLAROS MG. ORIUNDO DO CHAMAMENTO PUBLICO N 014 2025.MUNICIPIO DE MONTES CLAROS37 | Processo 109 · Montes Claros/MG · Inexigibilidade · 05/05/2026
  3. CREDENCIAMENTO PARA CONTRATACAO DE SOCIEDADE EMPRESARIA E OU UNIPESSOAL ESPECIALIZADA NA PRESTACAO DE SERVICOS DE RECEBIMENTO TRATAMENTO E OU DISPOSICAO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA DE RESIDUOS DA CONSTRUCAO CIVIL E VOLUMOSOS E RESIDUOS SOLIDOS URBANOS DO MUNICIPIO DE MONTES CLAROS MG.MUNICIPIO DE MONTES CLAROS90010 | Processo 213 · Montes Claros/MG · Credenciamento · 30/06/2025
  4. [Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECEBIMENTO, TRIAGEM, ARMAZENAMENTO TEMPORÁRIO, DESTINAÇÃO E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL, PODAS E VERDES, RESÍDUOS VOLUMOSOS, INERTES E REJEITOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ–MG, COM O OBJETIVO DE SE ADEQUAR ÀS NORMAS AMBIENTAIS, EM CONCORDÂNCIA COM A LEI FEDERAL N° 12.305, DE 02 DE AGOSTO DE 2010.MUNICIPIO DE SANTA RITA DO SAPUCAIPREGÃO ELETRÔNICO N.º 056 · Santa Rita do Sapucaí/MG · Pregão - Eletrônico · 12/08/2026
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  8. Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de até 5.000 m² de geomembrana lisa de PEAD, espessura de 2 mm, destinada à execução de reparos em furos e rasgos na geomembrana já instalada, bem como à ampliação da plataforma de disposição de resíduos do Aterro Sanitário Municipal, compreendendo o fornecimento de materiais, mão de obra especializada, equipamentos, soldagem, transporte e todos os demais insumos necessários à perfeita execução dos serviços, conforme especificações, critérios e condições estabelecidos no Estudo Técnico Preliminar e no Termo de Referência, com execução parcelada pelo período de 12 meses, item de livre participação.MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO PARAISO000065 · São Sebastião do Paraíso/MG · Pregão - Eletrônico · 06/08/2026
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  10. [Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE RECEBIMENTO, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS EM ATERRO SANITÁRIO LICENCIADO CLASSE IIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS URBANOSMUNICIPIO DE BOCAIUVA59 · Bocaiúva/MG · Pregão - Eletrônico · 03/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “disposicao, residuos, tratamento”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Montes Claros/MG. A lista foi completada com outras cidades de MG.

Itens publicados (3)

Item 1 · SERVICOS DE COLETA, TRANSPORTE, SELECAO, TRATAMENTO E DESTINACAO DE RESIDUO LIXO HOSPITALAR E IML

R$ 5.187,60

Quantidade: 1 · Unidade: QUILOGRAMA · Unitário: R$ 5.187,60 · Em andamento

Item 2 · SERVICOS DE COLETA, TRANSPORTE, SELECAO, TRATAMENTO E DESTINACAO DE RESIDUO LIXO HOSPITALAR E IML

R$ 5.187,60

Quantidade: 1 · Unidade: QUILOGRAMA · Unitário: R$ 5.187,60 · Em andamento

Item 3 · SERVICOS DE COLETA, TRANSPORTE, SELECAO, TRATAMENTO E DESTINACAO DE RESIDUO LIXO HOSPITALAR E IML

R$ 13.656,00

Quantidade: 1 · Unidade: QUILOGRAMA · Unitário: R$ 13.656,00 · Em andamento