DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia destinados à substituição da rede de esgoto do Colégio Tiradentes da Polícia Militar de Minas Gerais Unidade Gameleira.
POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS · CTPM/DEE
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Compra8Controle PNCP16695025000197-1-000701/2026Processo1252157 000008/2026ÓrgãoPOLICIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ do órgão16695025000197Unidade compradoraCTPM/DEELocalBelo Horizonte/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação10/08/2026, 13:03Abertura10/08/2026, 13:03Encerramento14/08/2026, 08:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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