DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para serviço de pintura, instalação de vidros e confecção de cortinas persianas para a SAS/16ª RPM.
POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS · EM16RPM/16 RPM
Dados da publicação
Compra18Controle PNCP16695025000197-1-000771/2026Processo1259971 000018/2026ÓrgãoPOLICIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ do órgão16695025000197Unidade compradoraEM16RPM/16 RPMLocalUnaí/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação25/08/2026, 09:23Abertura25/08/2026, 09:23Encerramento28/08/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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