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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de materiais de higiene e limpeza para a 6ª RPM e Unidades apoiadas.

POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS · EM6RPM/6 RPM

Valor estimadoR$ 11.865,99
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Dados da publicação

Compra14Controle PNCP16695025000197-1-000768/2026Processo1251855 000014/2026ÓrgãoPOLICIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ do órgão16695025000197Unidade compradoraEM6RPM/6 RPMLocalLavras/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação24/08/2026, 16:20Abertura24/08/2026, 16:20Encerramento28/08/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Atenção aos locais de entrega e quantidades previstos no Termo de Referência.

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  1. [Portal de Compras Públicas] - Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de limpeza e higiene destinados ao atendimento das necessidades operacionais da Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Educação, Procuradoria Geral do Município, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Urbanismo e Inovação, Secretaria Municipal de Obras e Serviços, Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, Secretaria Municipal de Segurança Pública, Trânsito e Mobilidade Urbana, Secretaria Municipal de Governo e Relações Institucionais, Coordenadoria de Cultura e Patrimônio Histórico, Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Turismo, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Urbanismo e Inovação, Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento, Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Secretaria Municipal de Agronegócio da Prefeitura Municipal de Lavras. Destinação ampla concorrência: Itens 3, 7, 12, 14, 38, 40, 46, 107, 118, 147, 149, 151,168, 172, 174, 177, 179, 182 e 184. Os demais itens tem destinação exclusivamente à participação de microempresas e empresas de pequeno porte cujo valor é de até R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), na forma da LC 123/06 bem como nova redação da LC 147/14. Obs: Os itens 4, 8, 13, 15, 39, 41, 47, 108, 119, 148, 150, 152, 169, 173, 175, 178, 180, 183 e 185 aplicam-se as cotas de 25% para Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP), conforme estabelecido na Lei Complementar nº 123/06, com a redação atualizada pela Lei Complementar nº 147/14.MUNICIPIO DE LAVRAS91 · Lavras/MG · Pregão - Eletrônico · 26/10/2026
  2. Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de instalação, desinstalação, manutenção preventiva, manutenção corretiva, recarga de gás refrigerante, quando previamente autorizada, e limpeza técnica/higienização de aparelhos e sistemas de ar-condicionado, destinados às unidades administrativas, assistenciais e operacionais do Consórcio Intermunicipal de Saúde dos Municípios da Microrregião de Lavras - CISLAV.CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE MICRORREGIAO DE LAVRAS00009926 · Lavras/MG · Dispensa · 09/10/2026
  3. [Portal de Compras Públicas] - Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de limpeza e higiene destinados ao atendimento das necessidades operacionais da Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Educação, Procuradoria Geral do Município, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Urbanismo e Inovação, Secretaria Municipal de Obras e Serviços, Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, Secretaria Municipal de Segurança Pública, Trânsito e Mobilidade Urbana, Secretaria Municipal de Governo e Relações Institucionais, Coordenadoria de Cultura e Patrimônio Histórico, Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Turismo, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Urbanismo e Inovação, Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento, Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Secretaria Municipal de Agronegócio da Prefeitura Municipal de Lavras.MUNICIPIO DE LAVRAS91 · Lavras/MG · Pregão - Eletrônico · 29/09/2026
  4. [Portal de Compras Públicas] - Aquisição de materiais de limpeza e gêneros alimentícios ao atendimento do Instituto de de Previdência Municipal de Lavras - Lavrasprev.MUNICIPIO DE LAVRAS006 · Lavras/MG · Dispensa · 03/09/2026
  5. Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, com fornecimento de mão de obra, veículos, máquinas, equipamentos, ferramentas e demais insumos necessários à execução de serviços integrados, destinados ao atendimento das demandas dos municípios consorciados ao Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Alto Rio Grande – CIMARG, conforme condições, quantidades e especificações constantes no Termo de Referência.CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINATARIO DO ALTO RIO GRANDE007 · Lavras/MG · Pregão - Eletrônico · 19/06/2026
  6. Contratação de empresa especializada para a prestação do serviço de conservação, limpeza e jardinagem da 6ª RPM e Unidades apoiadas.POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS7 · Lavras/MG · Pregão - Eletrônico · 27/05/2026
  7. [Portal de Compras Públicas] - Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em limpeza para caixa d’água e piscinas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.MUNICIPIO DE LAVRAS45 · Lavras/MG · Pregão - Eletrônico · 12/05/2026
  8. Contratação de empresa para prestação de serviços continuados de copeiragem, compreendendo o fornecimento contínuo de materiais de limpeza e utensílios necessários para a execução do serviço, sob o regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas dependências das unidades administrativas e operacionais do Departamento Municipal de Água e Esgoto de Uberlândia – DMAE, em atendimento à Diretoria Administrativa, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO200 · Uberlândia/MG · Pregão - Eletrônico · 27/10/2026
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  10. CONTRATAÇÃO DA EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS - EMOP PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS INTEGRADOS DE AMBIENTAÇÃO E ORNAMENTAÇÃO NATALINA, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO E/OU LOCAÇÃO DOS ELEMENTOS DECORATIVOS, TRANSPORTE, MONTAGEM, INSTALAÇÃO, TESTES, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, DESMONTAGEM, RETIRADA E LIMPEZA DOS LOCAIS, DESTINADOS À ORNAMENTAÇÃO DA PRAÇA GOVERNADOR BENEDITO VALADARES (PRAÇA DO SANTUÁRIO) E DA PRAÇA DOM CRISTIANO (PRAÇA DA CATEDRAL), NO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS/MG.MUNICIPIO DE DIVINOPOLISDL 80 · Divinópolis/MG · Dispensa · 27/10/2026
Afinidade estimada pelos termos “limpeza, higiene”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Lavras/MG. A lista foi completada com outras cidades de MG.