DispensaDivulgada no PNCP
Prestação de serviços de manutenção preventiva dos aparelhos de ar-condicionado, contemplando 01 aparelho no NAIS/13ªRPM e 05 aparelhos para o SAS/38ºBPM. E Instalação de 01 aparelho para o 38ºBPM.
POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS · EM13RPM/13 RPM
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Compra41Controle PNCP16695025000197-1-001068/2026Processo1259950 000041/2026ÓrgãoPOLICIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ do órgão16695025000197Unidade compradoraEM13RPM/13 RPMLocalBarbacena/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação19/10/2026, 14:16Abertura19/10/2026, 14:16Encerramento23/10/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Memorando nº03/2026 - DPS
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