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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de limpeza e higienização dos aparelhos de ar-condicionado da Secretaria Municipal de Saúde e 01 (um) da Farmácia Municipal, visando à adequada conservação dos equipamentos e à sua transferência para o novo endereço da sede administrativa. Recursos utilizados da Transposição Lei Complementar 171/2023, que devem utilizados em todos os níveis de Atenção da Saúde.

MUNICIPIO DE SANTA BARBARA DO LESTE · PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO LESTE

Valor estimadoR$ 1.000,00
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Dados da publicação

Compra000172Controle PNCP66229634000129-1-000267/2026Processo001172/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTA BARBARA DO LESTECNPJ do órgão66229634000129Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO LESTELocalSanta Bárbara do Leste/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/10/2026, 11:12

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A presente contratação justifica-se pela necessidade de realização dos serviços de limpeza e higienização dos aparelhos de ar-condicionado pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde, em razão da mudança da sede para um novo endereço.A execução dos ser

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