DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATACAO DOS SERVICOS DE SAUDE QUE CONTEMPLAM A REALIZACAO DE GESTAO ASSOCIADA COM O CISAMAPI visando a realizacao de consultas com especialidades e exames do municipio de Alvinopolis MG
MUNICIPIO DE ALVINOPOLIS · PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINOPOLIS
Dados da publicação
Compra6 | Processo 13Controle PNCP16725392000196-1-000013/2026Processo6ÓrgãoMUNICIPIO DE ALVINOPOLISCNPJ do órgão16725392000196Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINOPOLISLocalAlvinópolis/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/01/2026, 15:17
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, XI · Dispensa de Licitação: para celebração de contrato de programa com ente federativo ou com entidade de sua Administração Pública indireta que envolva prestação de serviços públicos de forma associada nos termos autorizados em contrato de consórcio público ou em convênio de cooperação
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