DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de Esteira de Separação de Resíduos e Moega Tracionada para a Unidade de Triagem e Compostagem do Município de Capitólio/MG.
MUNICIPIO DE CAPITOLIO · MUNICIPIO DE CAPITOLIO (MG)
Dados da publicação
Compra14Controle PNCP16726028000140-1-000046/2026Processo14ÓrgãoMUNICIPIO DE CAPITOLIOCNPJ do órgão16726028000140Unidade compradoraMUNICIPIO DE CAPITOLIO (MG)LocalCapitólio/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/06/2026, 10:40
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A implementação desses equipamentos proporcionará melhorias significativas na produtividade da unidade, na qualidade da triagem dos resíduos e nas condições ergonômicas e de segurança dos trabalhadores, além de contribuir para o atendimento às diretrizes da Política Nacional de Resíduos Sólidos, especialmente no que se refere à valorização dos resíduos e à redução da disposição final em aterros.