MENOR PREÇO POR ITEM - O PRESENTE PEDIDO TEM POR FINALIDADE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS SÓLIDOS RECICLÁVEIS NO MUNICÍPIO DE TAQUARA
FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE · FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE FMMA
Dados da publicação
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
O PRESENTE PEDIDO TEM POR FINALIDADE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS SÓLIDOS RECICLÁVEIS NO MUNICÍPIO DE TAQUARAL DE GOIÁS, ABRANGENDO COLETA PORTA A PORTA EM RESIDÊNCIAS, COMÉRCIOS, ÓRGÃOS PÚBLICOS, INSTITUIÇÕES, PONTOS DE ENTREGA VOLUNTÁRIA (PEVS) E DEMAIS PONTOS DEFINIDOS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, COM FREQUÊNCIA SEMANAL, CORRESPONDENTE A 01 (UMA) VEZ POR SEMANA, CONFORME CRONOGRAMA E ROTAS ESTABELECIDOS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. OS SERVIÇOS COMPREENDERÃO A COLETA, ACONDICIONAMENTO, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO AMBIENTALMENTE ADEQUADA DOS MATERIAIS RECICLÁVEIS ÀS UNIDADES DE TRIAGEM OU BENEFICIAMENTO INDICADAS PELO MUNICÍPIO, INCLUINDO MÃO DE OBRA, VEÍCULO, EQUIPAMENTOS E DEMAIS RECURSOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DO SERVIÇO. A CONTRATAÇÃO VISA GARANTIR A CONTINUIDADE DA COLETA SELETIVA, REDUZIR O VOLUME DE RESÍDUOS ENCAMINHADOS AO ATERRO SANITÁRIO E PROMOVER A GESTÃO AMBIENTALMENTE ADEQUADA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS, EM ATENDIMENTO À LEI FEDERAL Nº 12.305/2010 E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS. CONSIDERANDO O VALOR ESTIMADO, A CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 75 DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, OBSERVADOS OS REQUISITOS LEGAIS PERTINENTES.