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DispensaDivulgada no PNCP

[LICITANET] - Contratação do SENAI – MG para prestação de serviço educacional compreendendo o curso de capacitação em costura (pesponto) de calçados, para qualificação profissional de 20 (vinte) alunos, a serem selecionados oportunamente pela Secretária Municipal de Assistência Social.

MUNICIPIO DE PIUMHI · MUNICÍPIO DE PIUMHI/MG

Valor estimadoR$ 64.100,00
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Dados da publicação

Compra002Controle PNCP16781346000104-1-000009/2026Processo09ÓrgãoMUNICIPIO DE PIUMHICNPJ do órgão16781346000104Unidade compradoraMUNICÍPIO DE PIUMHI/MGLocalPiumhi/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/02/2026, 10:25

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos

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Afinidade estimada pelos termos “assistencia, social”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Piumhi/MG. A lista foi completada com outras cidades de MG.

Itens publicados (1)

Item 7036911 · Contratação do SENAI MG para prestação de serviço educacional compreendendo o curso de capacitação em costura (pesponto) de calçados, para qualificação profissional de 20 (vinte) alunos, a serem selecionados oportunamente pela Secretária Municipal de Assistência Social.

R$ 64.100,00

Quantidade: 1 · Unidade: SERVIÇO · Unitário: R$ 64.100,00 · Homologado

Fornecedor: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - DEPARTAMENTO REGIONAL DE MINAS GERAIS · 03773700005842