DispensaDivulgada no PNCP
[LICITANET] - Aquisição de tubos de ferro fundido a serem utilizados na Estação de Tratamento de Esgoto (ETE), em atendimento a Secretaria Municipal de Obras e Trânsito.
MUNICIPIO DE FORMIGA · MUNICÍPIO DE FORMIGA/MG
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Compra45Controle PNCP16784720000125-1-000106/2026Processo110ÓrgãoMUNICIPIO DE FORMIGACNPJ do órgão16784720000125Unidade compradoraMUNICÍPIO DE FORMIGA/MGLocalFormiga/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/05/2026, 10:50
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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