DispensaDivulgada no PNCP
[LICITANET] - Aquisição de materiais destinados à confecção e instalação de corrimãos e guarda-corpos, necessários à adequação das instalações e ao atendimento das normas de segurança contra incêndio e pânico, visando à obtenção do AVCB - Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros.
MUNICIPIO DE FORMIGA · MUNICÍPIO DE FORMIGA/MG
Dados da publicação
Compra83Controle PNCP16784720000125-1-000179/2026Processo184ÓrgãoMUNICIPIO DE FORMIGACNPJ do órgão16784720000125Unidade compradoraMUNICÍPIO DE FORMIGA/MGLocalFormiga/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/08/2026, 09:42
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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