DispensaDivulgada no PNCP

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obras de infraestruturas relativas às Metas 7, 10 e 14, aprovadas junto à Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, destinadas ao restabelecimentos de áreas danificadas na Rua São Luiz Gonzaga, referência nº 280, bairro São Luiz (Córrego Romualdo), Rua Rio Jaguaribe, no bairro Mangabeiras e Rua Judite Alves Borges, no bairro Jardim Elza Dinorah, em decorrência do evento de extrema precipitação ocorrido no dia 23 de janeiro de 2026, conforme especificações constantes nos projetos, nas planilhas orçamentárias, nos memoriais descritivos e de cálculos, cronogramas físico-financeiro, visando ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Obras e Trânsito.

MUNICIPIO DE FORMIGA · MUNICÍPIO DE FORMIGA/MG

Valor estimadoR$ 1.142.813,45

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Compra59Controle PNCP16784720000125-1-000149/2026Processo141ÓrgãoMUNICIPIO DE FORMIGACNPJ do órgão16784720000125Unidade compradoraMUNICÍPIO DE FORMIGA/MGLocalFormiga/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/07/2026, 14:46

Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII · Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso

Item 7741052 · Meta 7 - Contenção de processo erosivo e reconstrução de trecho da adutora de água tratada localizada na rua São Luiz Gonzaga, referente nº 280,no bairro São Luiz(Córrego Romualdo)

R$ 568.189,44

Quantidade: 1 · Unidade: Serviço · Unitário: R$ 568.189,44 · Homologado

Fornecedor: REMAR CONSTRUTORA LTDAREMAR CONSTRUTORA LTDA · 35028274000173

Item 7741064 · Meta 10 - Contenção de processo erosivo e reconstrução de drenagem pluvial - Rua Rio Jaguaribe,no bairro Mangabeiras

R$ 362.936,56

Quantidade: 1 · Unidade: Serviço · Unitário: R$ 362.936,56 · Homologado

Fornecedor: REMAR CONSTRUTORA LTDAREMAR CONSTRUTORA LTDA · 35028274000173

Item 7741065 · Meta 14 - Contenção de processo erosivo da margem do Córrego Romualdo - Rua Judite Alves Borges, no bairro Jardim Elza Dinorah

R$ 211.687,45

Quantidade: 1 · Unidade: Serviço · Unitário: R$ 211.687,45 · Homologado

Fornecedor: REMAR CONSTRUTORA LTDAREMAR CONSTRUTORA LTDA · 35028274000173

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Dados da publicação

Contexto da contratação

Itens publicados (3)

Item 7741052 · Meta 7 - Contenção de processo erosivo e reconstrução de trecho da adutora de água tratada localizada na rua São Luiz Gonzaga, referente nº 280,no bairro São Luiz(Córrego Romualdo)

Item 7741064 · Meta 10 - Contenção de processo erosivo e reconstrução de drenagem pluvial - Rua Rio Jaguaribe,no bairro Mangabeiras

Item 7741065 · Meta 14 - Contenção de processo erosivo da margem do Córrego Romualdo - Rua Judite Alves Borges, no bairro Jardim Elza Dinorah

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Contexto da contratação

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Item 7741052 · Meta 7 - Contenção de processo erosivo e reconstrução de trecho da adutora de água tratada localizada na rua São Luiz Gonzaga, referente nº 280,no bairro São Luiz(Córrego Romualdo)

Item 7741064 · Meta 10 - Contenção de processo erosivo e reconstrução de drenagem pluvial - Rua Rio Jaguaribe,no bairro Mangabeiras

Item 7741065 · Meta 14 - Contenção de processo erosivo da margem do Córrego Romualdo - Rua Judite Alves Borges, no bairro Jardim Elza Dinorah

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