DispensaDivulgada no PNCP
[LICITANET] - Aquisição de pedra mineira 30x30 cm destinada à manutenção corretiva de calçada, visando a substituição de peças danificadas e a recomposição do pavimento, garantindo condições adequadas de segurança, acessibilidade e conservação da área de circulação de pedestres.
MUNICIPIO DE FORMIGA · MUNICÍPIO DE FORMIGA/MG
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Compra70Controle PNCP16784720000125-1-000157/2026Processo160ÓrgãoMUNICIPIO DE FORMIGACNPJ do órgão16784720000125Unidade compradoraMUNICÍPIO DE FORMIGA/MGLocalFormiga/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/07/2026, 15:36
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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