DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada em engenharia geotécnica e estrutural para realizar investigação, inspeção, avaliação e análise das estruturas da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) de Formiga/MG, com elaboração de laudo técnico conclusivo, especialmente dos Reatores Anaeróbios de Fluxo Ascendente (RAFAs). A contratação se justifica pela identificação de recalque diferencial no RAFA 01, visando determinar suas causas, extensão e impactos na segurança, estabilidade e funcionamento da estrutura, bem como indicar as medidas corretivas e preventivas necessárias.
MUNICIPIO DE FORMIGA · MUNICÍPIO DE FORMIGA/MG
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CompraDL 91Controle PNCP16784720000125-1-000194/2026Processo202/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE FORMIGACNPJ do órgão16784720000125Unidade compradoraMUNICÍPIO DE FORMIGA/MGLocalFormiga/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/09/2026, 10:12
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores
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