InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de acesso e uso da Plataforma Compras IA (Versão F4), incluindo acesso ilimitado aos agentes de apoio ao planejamento das aquisições governamentais, com elaboração automatizada de Documento de Formalização da Demanda (DFD), Estudo Técnico Preliminar (ETP), Termo de Referência (TR), Matriz de Riscos, Edital e Contrato, de até 80 (oitenta) processos por 12 (doze) meses, além de busca automatizada de preços, levantamento de mercado, integração com o PNCP
MUNICIPIO DE CARMO DE MINAS · Unidade Única
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Compra145Controle PNCP18188243000160-1-000118/2026Processo145/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CARMO DE MINASCNPJ do órgão18188243000160Unidade compradoraUnidade ÚnicaLocalCarmo de Minas/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/10/2026, 16:09
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
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CNAE relacionado 8299-7/05Serviços de levantamento de fundos sob contrato
- Contratação de empresa especializada para a prestação continuada de serviços técnicos profissionais de engenharia civil, arquitetura e urbanismo, com apoio técnico às demandas de obras, infraestrutura urbana, sistema viário, tráfego e sinalização, mediante disponibilização de profissional habilitado conforme a natureza da demanda, com capacidade operacional de até 20 (vinte) horas semanais, para elaboração, análise, acompanhamento, fiscalização e suporte técnico a projetos, levantamentos, orçamentos técnicos, medições, vistorias, relatórios, estudos de circulação, projetos de sinalização e demais produtos definidos no Termo de Referência, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas do Município de Mutum/MG.MUNICIPIO DE MUTUM0001 · Mutum/MG · Concorrência - Eletrônica · 21/10/2026
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- Contratação de profissional especializado para prestação de serviços técnicos de diagnóstico dos fatores de riscos psicossociais relacionados ao trabalho, em atendimento às disposições da Norma Regulamentadora nº 1 – NR-1, contemplando levantamento e avaliação dos fatores de riscos psicossociais, definição de Grupos Homogêneos de Exposição – GHE, visitas técnicas, aplicação de instrumento de diagnóstico, análise dos resultados, elaboração de Matriz de Riscos Psicossociais, Relatório Técnico Gerencial, subsídios para o Inventário de Riscos e elaboração de Plano de Ação, abrangendo aproximadamente 1.200 servidores do Município de Pompéu/MG.MUNICIPIO DE POMPEU106 · Pompéu/MG · Dispensa · 19/10/2026
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