DispensaDivulgada no PNCP
[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de mudança, incluindo, acondicionamento, transporte e descarga de mobiliários, com saída do Município de Formiga/MG, deslocamento até a Casa de Apoio do Município de Formiga, localizada em Belo Horizonte/MG, para retirada dos móveis, e retorno ao Município de Formiga/MG, em percurso total aproximado de 414 km.
MUNICIPIO DE FORMIGA · MUNICÍPIO DE FORMIGA/MG
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Compra90Controle PNCP16784720000125-1-000201/2026Processo201ÓrgãoMUNICIPIO DE FORMIGACNPJ do órgão16784720000125Unidade compradoraMUNICÍPIO DE FORMIGA/MGLocalFormiga/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/09/2026, 00:21
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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CNAE relacionado 4930-2/01Transporte rodoviário de carga, exceto produtos perigosos e mudanças, municipal.
- IMERSÃO PRÁTICA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS PÚBLICOS, COM FOCO NA APLICAÇÃO DAS NORMAS, NAS DECISÕES DOS ÓRGÃOS DE CONTROLE, NA ATUAÇÃO DOS AGENTES PÚBLICOS E NA PREVENÇÃO DE ERROS E RESPONSABILIZAÇÃO EMPRESA CEAP- TREINAMENTO PROFISSIONAL E GERENCIAL LTDA, INSCRITA NO CNPJ: 13.891.611/0001-19, LOCALIZADA NA AV. OSVALDO RODRIGUES CABRAL, 1570, CENTRO, FLORIANÓPOLIS- SC, CEP: 88.015-710, NOS DIAS 25 A 28 DE AGOSTO DE 2026. LOCAL: DAYRELL HOTEL E CONVENÇÕES - RUA ESPÍRITO SANTO, Nº 901, BELO HORIZONTE/MG. MODALIDADE: PRESENCIAL. A PROGRAMAÇÃO DE CONTEÚDO OCORRE NOS DIAS 26, 27 E 28 DE AGOSTO DE 2026, COM CREDENCIAMENTO E RETIRADA DO KIT NO DIA 25 DE AGOSTO. O LICITA MG 2026 FOI DESENVOLVIDO PARA PROFISSIONAIS QUE DECIDEM, EXECUTAM E RESPONDEM POR CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, PROPORCIONANDO UMA IMERSÃO PRÁTICA SOBRE LICITAÇÕES, CONTRATOS PÚBLICOS E CONTROLE EXTERNO. AGENTES DE CONTRATAÇÃO; PREGOEIROS E EQUIPES DE APOIO; SERVIDORES DA ÁREA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS; ASSESSORES JURÍDICOS; CONTROLADORES INTERNOS; GESTORES PÚBLICOS. CONTEÚDO APLICADO - 08 FRENTES PRÁTICAS, IMPACTOS REAIS DAS MUDANÇAS NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS; REGULAMENTAÇÃO: QUANDO É NECESSÁRIA E QUANDO PODE GERAR RISCO; CREDENCIAMENTO NA PRÁTICA; PARECER JURÍDICO E RESPONSABILIZAÇÃO; ATUAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E DO PREGOEIRO; ESTRUTURAÇÃO DE PROCESSOS CONSISTENTES; FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS; EXIGÊNCIAS DOS ÓRGÃOS DE CONTROLE.MUNICIPIO DE SANTANA DE CATAGUASES00008426 · Santana de Cataguases/MG · Inexigibilidade · 18/08/2026
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