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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

IMERSÃO PRÁTICA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS PÚBLICOS, COM FOCO NA APLICAÇÃO DAS NORMAS, NAS DECISÕES DOS ÓRGÃOS DE CONTROLE, NA ATUAÇÃO DOS AGENTES PÚBLICOS E NA PREVENÇÃO DE ERROS E RESPONSABILIZAÇÃO EMPRESA CEAP- TREINAMENTO PROFISSIONAL E GERENCIAL LTDA, INSCRITA NO CNPJ: 13.891.611/0001-19, LOCALIZADA NA AV. OSVALDO RODRIGUES CABRAL, 1570, CENTRO, FLORIANÓPOLIS- SC, CEP: 88.015-710, NOS DIAS 25 A 28 DE AGOSTO DE 2026. LOCAL: DAYRELL HOTEL E CONVENÇÕES - RUA ESPÍRITO SANTO, Nº 901, BELO HORIZONTE/MG. MODALIDADE: PRESENCIAL. A PROGRAMAÇÃO DE CONTEÚDO OCORRE NOS DIAS 26, 27 E 28 DE AGOSTO DE 2026, COM CREDENCIAMENTO E RETIRADA DO KIT NO DIA 25 DE AGOSTO. O LICITA MG 2026 FOI DESENVOLVIDO PARA PROFISSIONAIS QUE DECIDEM, EXECUTAM E RESPONDEM POR CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, PROPORCIONANDO UMA IMERSÃO PRÁTICA SOBRE LICITAÇÕES, CONTRATOS PÚBLICOS E CONTROLE EXTERNO. AGENTES DE CONTRATAÇÃO; PREGOEIROS E EQUIPES DE APOIO; SERVIDORES DA ÁREA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS; ASSESSORES JURÍDICOS; CONTROLADORES INTERNOS; GESTORES PÚBLICOS. CONTEÚDO APLICADO - 08 FRENTES PRÁTICAS, IMPACTOS REAIS DAS MUDANÇAS NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS; REGULAMENTAÇÃO: QUANDO É NECESSÁRIA E QUANDO PODE GERAR RISCO; CREDENCIAMENTO NA PRÁTICA; PARECER JURÍDICO E RESPONSABILIZAÇÃO; ATUAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E DO PREGOEIRO; ESTRUTURAÇÃO DE PROCESSOS CONSISTENTES; FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS; EXIGÊNCIAS DOS ÓRGÃOS DE CONTROLE.

MUNICIPIO DE SANTANA DE CATAGUASES · PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE CATAGUASES

Valor estimadoR$ 1.890,00
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Dados da publicação

Compra00008426Controle PNCP17702515000136-1-000098/2026Processo00008426ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTANA DE CATAGUASESCNPJ do órgão17702515000136Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE CATAGUASESLocalSantana de Cataguases/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/08/2026, 13:58

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

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  9. CONTRATACAO DA EMPRESA CEAP - TREINAMENTO PROFISSIONAL E GERENCIAL LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 13.891.611/0001-19, PARA CAPACITACAO DE VEREADOR DA CAMARA MUNICIPAL DE LUMINARIAS, NO EVENTO PRESENCIAL A SER REALIZADO ENTRE OS DIAS 28 A 31 DE JULHO DE 2026, NO CENTRO DE CONVENCOES AMMG, LOCALIZADO NA AVENIDA JOAO PINHEIRO, Nº 161, CENTRO, BELO HORIZONTE, MINAS GERAIS, COM O SEGUINTE TEMA: USO INDEVIDO DA ESTRUTURA DA CAMARA EM PERIODO ELEITORAL.CAMARA MUNICIPAL DE LUMINARIAS00002026 · Luminárias/MG · Inexigibilidade · 27/07/2026
  10. Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços técnicos de apoio gerencial na área da Assistência Social, com atuação específica na Proteção Social Especial de Alta Complexidade do Sistema Único de Assistência Social ? SUAS, visando garantir a continuidade da gestão dos Serviços de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes administrados pelo CODANORTE, localizados nos municípios de Pedras de Maria da Cruz/MG e Buenópolis/MG.CONSORCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL SUSTENTAVEL DO NORTE DE MINAS CODANORTE28 · Montes Claros/MG · Dispensa · 27/07/2026
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