O objeto da presente dispensa eletrônica é a escolha da proposta mais vantajosa para contratação para aquisição de medicamento Clozapina 100 mg, destinado a paciente acompanhado pelo CAPS Adulto, em situação de vulnerabilidade social, para garantia da continuidade do tratamento até a conclusão do processo de fornecimento pelo Estado.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

ATENÇÃO: CASO HAJA DIVERGÊNCIA ENTRE A DESCRIÇÃO DETALHADA DO ITEM DO CATMAT/CATSER E O TERMO DE REFERÊNCIA, VALERÁ O QUE ESTÁ ESCRITO NO TERMO DE REFERÊNCIA. FAVOR LER O TERMO DE REFERÊNCIA ANTES DE CADASTRAR SUAS PROPOSTAS.