DispensaDivulgada no PNCP
Dispensa de Licitação com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, para contratação de empresa especializada para a execução de serviços de PREPARO, FORNECIMENTO E PLANTIO DE GRAMA, com fornecimento de todo o material e mão de obra necessários. O serviço deverá ser realizado no CMEI Lybia Vieira, situado na Rua Maria Geralda da Silva, 91 – loteamento designado Portal dos Ipês 2, em atendimento à necessidade superveniente surgida, conforme justificativas e memorial, anexos do TR.
MUNICIPIO DE ARAGUARI · PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUARI
Dados da publicação
Compra35Controle PNCP16829640000149-1-000095/2026Processo035/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ARAGUARICNPJ do órgão16829640000149Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUARILocalAraguari/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação22/07/2026, 15:05Abertura22/07/2026, 15:30Encerramento28/07/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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